DESCRIÇÃO DA VAGA
Executar atividades inerentes à advocacia judicial e/ou administrativa (consultiva, gestão de contratos, litígios administrativos, confecção de documentos e outros) de interesse da cooperativa. Dar suporte aos escritórios jurídicos e demais setores da Cooperativa relacionado às demandas judiciais e administrativas de natureza jurídica
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
– Realizar análise de demandas judiciais e garantir o cumprimento de liminares, sentenças e quaisquer atos processuais necessários à defesa da cooperativa, conforme processos pré-estabelecidos.
– Fiscalizar o cumprimento dos prazos e a qualidade técnica das defesas apresentadas pelos escritórios, prestando-lhes o suporte necessário.
– Receber mandados judiciais de citação, intimação e/ou notificações para cumprimento ou cientificação.
– Dar suporte aos escritórios jurídicos e demais setores da Cooperativa relacionado às demandas judiciais e administrativas de natureza jurídica.
– Solicitar pareceres dos escritórios quando necessário.
– Analisar o correto enquadramento e classificação dos Depósitos e Bloqueios Judiciais.
– Representar a cooperativa como preposto (a) em audiências e demais órgãos competentes.
– Realizar diligências em repartições públicas, privadas e/ou judiciais quando necessário aos interesses da cooperativa.
– Orientar os prepostos e testemunhas indicados para as audiências sempre que necessário.
– Elaborar documentos diversos (correspondências internas e externas, notificações extrajudiciais, respostas para os órgãos de controle externo etc.).
– Receber, analisar, confeccionar e responder solicitações de pareceres de todos os setores da operadora.
– Analisar, confeccionar e formatar petições de defesa no contencioso.
– Elaborar minutas de instrumentos contratuais, termos aditivos e outros instrumentos que se façam necessários.
– Analisar contratos e aditivos referentes aos prestadores de serviços e fornecedores em geral contratados pela Cooperativa e/ou serviços próprios.
– Auxiliar a elaboração do Relatório do Contencioso Judicial de provisões para registro contábil e outros relatórios de interesse da organização.
– Receber consultas e orientar aos setores internos quanto à solução mais apropriada para cada situação.
– Remover e descartar em local apropriado resíduos provenientes da execução dos serviços.
– Elaborar relatórios dos serviços realizados.
– Zelar pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e materiais do seu trabalho.
– Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de segurança.
– Participar de reuniões quando convocado.
– Atender às programações de treinamento e desenvolvimento.
– Cumprir com as normas e procedimentos quanto ao uso do uniforme, registro de ponto, horário e escala de trabalho, cronograma de férias etc.
– Criar e sugerir fluxos e processos de trabalho, adotar medidas de otimização e racionalização, visando melhorar as atividades da equipe e das áreas intervenientes.
– Informar a gestão sobre qualquer irregularidade ou suspeita de fraude.
– Posicionar o gestor sobre as ações e atividades desenvolvidas na área sob sua responsabilidade.
– Executar outras atividades correlatas, de acordo com as atribuições próprias de sua unidade operacional, natureza do seu trabalho e local/subsistema de sua área, conforme determinação superior.
– Praticar atos inerentes à advocacia administrativa ou judicial, conforme determinação superior.
REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
– O cargo exige nível superior em Direito.
– Possuir o registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará.
– Conhecimentos em Informática.
– Experiência profissional em contencioso judicial e/ou administrativo, podendo ser considerado tempo de estágio nas atividades inerentes ao cargo.
Belém – PA
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