A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), auxiliada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), torna público o Edital de Reabertura do Processo Seletivo Público, Edital n° 01/2020/PMB/SESMA–ACS/ACE, para o preenchimento de vagas para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme itens, subitens e anexos deste Edital.
O Processo Seletivo Público será realizado da seguinte forma, para os cargos de ACS/ACE:
1ª Etapa – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), de caráter eliminatório e classificatório.
2ª Etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial, de caráter eliminatório e prova objetiva após o final do mesmo, de caráter eliminatório e classificatório.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – 1120 vagas + 150 vagas de cadastro reserva.
– Residir na área da comunidade(bairro) em que pretende atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Público.
– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
– Ter concluído Ensino Médio.
Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022)
Agentes de Combate às Endemias (ACE) – 295 vagas.
– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
– Ter concluído Ensino Médio.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 com base na EC 120/2022).
Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.
– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022).
Reabertura das Inscrições: 24/08/2023 a 01/09/2023.
Solicitação de isenção da taxa de inscrição para PcD e Hipossuficiência Econômica: 24/08/2023 a 26/08/2023.
Último dia de pagamento: 04/09/2023.
Valor da Taxa: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).
Prova Objetiva: 10/09/2023
Manhã: ACS, das 9h às 12h
Tarde: ACE das 14:30 às 17:30h
– Convocação ao Curso Preparatório dos aprovados na prova objetiva (ACS/ACE): 21/09/2023
– Realização do Curso Introdutório Específico de ACS/ACE: 24 a 28/09/2023
– Prova Objetiva da 2ª Etapa de ACS/ACE: 01/10/2023
– Resultado e Homologação do Resultado Definitivo final do Processo Seletivo Público: 19/10/2023
