O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará mais um processo de recrutamento e seleção para estágio de estudantes de níveis médio e superior, na modalidade não obrigatório. Estudantes interessados deverão se inscrever a partir das 12h do próximo dia 22 e até 12h do dia 29 de abril. As inscrições serão recebidas somente via internet no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico.
Todas as informações do processo seletivo estão disponíveis no Edital 01/2024 SGP, publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário da Justiça. O objetivo do Processo Seletivo, que será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), visa proporcionar a complementação do processo de ensino-aprendizagem aos estudantes de ensino médio e superior, constitui-se como instrumento de integração, voltado ao aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Estudantes devem preencher os requisitos mínimos para a participação no processo, conforme edital no. 01/2024-SGP, sendo a idade mínima 16 anos. Para se inscrever, a pessoa deve entrar no site do CIEE, acessar sua conta, clicar em “Ver Processos”, localizar o logotipo do TJPA, clicar em “Ver Detalhes” e, por último, selecionar a opção “Inscreva-se”.
A seleção destina-se exclusivamente à formação de cadastro de reserva, sem qualquer obrigatoriedade de convocação, independente da classificação dos candidatos. As oportunidades de estágio serão ofertadas conforme conveniência e necessidade do TJPA, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
O processo seletivo será realizado por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A carga horária do estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.
O valor da bolsa de estágio para o nível superior é de R$ 1.200 (mil e duzentos reais), e para o nível médio é de R$ 900,00 (novecentos reais). O estagiário terá direito a auxílio transporte mensal, de acordo com o valor da tarifa urbana, no local em que for realizado o estágio.
O período de estágio não será superior a dois anos, exceto para as pessoas com deficiência, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008, além de não criar vínculo empregatício de qualquer natureza com o TJPA.
A lista de cursos admitidos por localidade no processo, conteúdo programático, critérios para desclassificação no processo seletivo e critérios de desempate e para interposição de recursos constam do edital e anexos.
A seleção pública terá validade de um ano, contada a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado, ficando a critério da Secretaria de Gestão de Pessoas sua prorrogação por até 12 meses.
Inscrições
Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e em caso de multiplicidade, será considerada somente a última inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma única localidade à qual concorrerá, e deve optar por seu respectivo curso, conforme relação constante em anexo do edital.
É assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo a candidatos com deficiência, desde que suas atividades sejam compatíveis à sua condição. Para isso, serão reservadas 10% do total das vagas. As pessoas com deficiência que necessitarem de tempo adicional para realizar sua prova, deverão fazer a solicitação no ato da inscrição. A solicitação de tempo adicional requer o envio de avaliação, laudo e/ou parecer técnico que justifique o pedido.
O certame também reserva 30% das oportunidades de estágio para pessoas negras, a serem preenchidas pelos participantes do presente Processo Seletivo. Para efeito deste edital, consideram-se pessoas negras, aquelas pretas e pardas, conforme entendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o candidato que desejar atendimento pelo nome social, conforme Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá indicá-lo no ato da inscrição. O nome social será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida identificação do candidato, nos termos legais.
Provas, resultado e convocação
A prova ficará disponível para realização entre às 12h do dia 2 de maio de 2024 até às 12h do dia 8 de maio de 2024, de acordo com o horário de Brasília, incluindo sábados, domingos e feriados.
As provas serão compostas de 30 questões objetivas. Para o nível médio, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Matemática. Para o nível superior, curso de Direito, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos básicos de Direito.
Para os demais cursos do nível superior, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Cada questão objetiva terá quatro alternativas, contendo somente uma resposta correta. As questões serão selecionadas e apresentadas de forma aleatória. O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema considerará sua resposta em branco.
Ao acessar a prova, o candidato só poderá sair após concluir todas as questões. Caso haja desconexão, por qualquer motivo, a questão que está sendo exibida no momento da desconexão será respondida em branco. Após a conclusão da prova on-line, esta não poderá mais ser acessada.
O espelho de prova provisório será disponibilizado na data provável de 9 de maio 2024. Os recursos poderão ser encaminhados eletronicamente no dia 10 de maio, para o endereço de email: recursos@ciee.ong.br, em formulário específico, disponível para download, no site do CIEE. O resultado dos recursos e a lista de classificação provisória serão divulgados no dia 27 de maio. No dia seguinte, 28, será aberto prazo para recurso contra a lista provisória. A lista de classificação final será divulgada na data provável de 4 de junho.
A convocação dos classificados durante o prazo de validade deste processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por Localidades e Cursos. Os candidatos serão convocados para o Estágio, mediante convocação publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e envio de e-mail. Após o primeiro contato o candidato terá o prazo de dois dias para confirmar o interesse na vaga. Caso o prazo seja encerrado em dia não útil, ele será transferido para o dia útil subsequente. O candidato convocado deverá apresentar-se ao posto do agente de integração.
Calendário do Processo Seletivo:
Inscrições: 22 a 29 de abril de 2024
Provas: 2 a 8 de maio de 2024
Espelho provisório da prova: 9 de maio de 2024
Recurso contra espelho da prova: 10 de maio de 2024
Lista de Classificação Provisória e resultado dos recursos: 27 de maio de 2024
Recurso contra a Lista de Classificação Provisória: 28 de maio de 2024
Lista e Classificação final: 04 de junho de 2024
Acesse o Edital Nº 01/2024-SGP no Diário da Justiça desta quarta-feira, 17, a partir da página 5.
O edital também ficará disponível no site do CIEE
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