DESCRIÇÃO DA VAGA
Dar suporte aos escritórios jurídicos e demais setores da Cooperativa relacionado às demandas judiciais e administrativas de natureza jurídica. Auxiliar na elaboração do Relatório do Contencioso judicial de provisões para registro contábil, realizar análises jurídicas rotineiras a todas as áreas da cooperativa e atuar defesa judicial direta da cooperativa, bem como efetuar diligências em repartições públicas e/ou judiciais quando necessário.
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
· Realizar análise de demandas judiciais e garantir o cumprimento de liminares, sentenças e quaisquer atos processuais necessários à defesa da cooperativa, conforme processos pré-estabelecidos.
· Fiscalizar o cumprimento dos prazos e a qualidade técnica das defesas apresentadas pelos escritórios, prestando-lhes o suporte necessário.
· Receber mandados judiciais de citação, intimação e/ou notificações para cumprimento ou cientificação.
· Dar suporte aos escritórios jurídicos e demais setores da Cooperativa relacionado às demandas judiciais e administrativas de natureza jurídica.
· Solicitar pareceres dos escritórios quando necessário.
· Auxiliar a elaboração do Relatório do Contencioso judicial de provisões para registro contábil.
· Analisar o correto enquadramento e classificação dos Depósitos e Bloqueios Judiciais.
· Representar a cooperativa como preposto(a) em audiências e demais órgãos competentes.
· Realizar diligências em repartições públicas, privadas e/ou judiciais quando necessário aos interesses da cooperativa.
· Orientar os prepostos e testemunhas indicados para as audiências sempre que necessário.
· Elaborar documentos diversos (correspondências internas e externas, notificações extrajudiciais, respostas para os órgãos de control/e externo etc.).
· Receber, analisar e responder solicitações de pareceres de todos os setores da operadora.
· Analisar, confeccionar e formatar petições de defesa no contencioso.
·Elaborar minutas de instrumentos contratuais, termos aditivos e outros instrumentos que se façam necessários.
· Analisar contratos e aditivos referentes aos prestadores de serviços e fornecedores em geral contratados pela Cooperativa e/ou serviços próprios.
· Receber consultas e orientar aos setores internos quanto à solução mais apropriada para cada situação.
· Remover e descartar em local apropriado resíduos provenientes da execução dos serviços.
· Elaborar relatórios dos serviços realizados.
· Zelar pela guarda, manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e materiais do seu trabalho.
· Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de segurança.
· Participar de reuniões quando convocado.
· Atender às programações de treinamento e desenvolvimento.
· Cumprir com as normas e procedimentos quanto ao uso do uniforme, registro de ponto, horário e escala de trabalho, cronograma de férias etc.
· Criar e sugerir fluxos e processos de trabalho, adotar medidas de otimização e racionalização, visando melhorar as atividades da equipe e das áreas intervenientes.
· Informar a gestão sobre qualquer irregularidade ou suspeita de fraude.
· Posicionar o gestor sobre as ações e atividades desenvolvidas na área sob sua responsabilidade.
· Executar outras atividades correlatas, de acordo com as atribuições próprias de sua unidade operacional, natureza do seu trabalho e local/subsistema de sua área, conforme determinação superior.
· Praticar atos inerentes à advocacia administrativa ou judicial, conforme determinação superior.
REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
Exigidos:
- O cargo exige nível superior em Direito. Deve obrigatoriamente possuir o registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
- Conhecimentos em Informática.
- Experiência em contencioso judicial e/ou administrativo, podendo ser considerado tempo de estágio nas atividades inerentes ao cargo.
Desejável:
- Conhecimento do segmento da área da saúde;
- Vivência em ambiente corporativo.
Belém – PA
